O registro de domínios no Brasil é feito pelo site Registro.br, ligado ao Comitê Gestor da Internet Brasileira. Quando um domínio já está registrado, mas o CNPJ ou CPF utilizado para registro não é o da sua empresa, ou por algum motivo você deseja alterá-lo, é necessário realizar um procedimento chamado de Transferência de Titularidade de Domínio, junto ao Registro.br.

Passo 1 – Pesquise o domínio no Registro.br #

Acesse a ferramenta “Who is” do Registro.br no link https://registro.br/cgi-bin/whois/ e pesquise pelo domínio que deseja verificar.

Passo 2 – Verifique em qual CNPJ ou CPF o domínio está registrado. #

No campo “documento” vai ser mostrado o CNPJ ou CPF utilizado para registro do domínio. Perante ao Registro.br e a lei, esta é a entidade responsável pelo domínio e tem autoridade total sobre o mesmo.

Se você ver que o CNPJ/CPF está correto, mas o contato “c-titular” não é você, acesse este artigo para saber como pode fazer a troca: Entenda o que são os contatos/ID de um domínio no Registro.br

Passo 3 – Documentação #

Em nosso caso, que o CNPJ/CPF precisa ser trocado, não há como nenhum contato/ID realizar esta troca. É necessário realizar a Transferência de Titularidade de Domínio junto ao Registro.br, enviando alguns documentos.

Clique aqui, preencha o formulário disponibilizado na tela seguinte e clique em [PROSSEGUIR] para gerar a carta de solicitação.

Esta carta deverá ser assinada e ter reconhecimento de firma do(s) representante(s) legal(is) do CNPJ ou CPF titular atual do(s) domínio(s). Juntamente com a carta, deverá ser enviada cópia do cartão do CNPJ (em caso de pessoas jurídicas) ou documento oficial em que conste o CPF (em caso de pessoas físicas) do titular atual e do novo.

Se o titular atual for uma pessoa jurídica, enviar também UM dos documentos abaixo, conforme a natureza jurídica:

• Contrato social, juntamente com as últimas alterações sobre a cláusula de administração/gerência, ou última alteração contratual consolidada, OU
• Estatuto e ata de eleição da atual diretoria; OU
• Requerimento de empresário ou declaração de firma individual; OU
• Procuração de fé pública (estabelecida em cartório) com o fim específico para a transferência do domínio do titular (quando a pessoa que irá assinar a carta não for o representante legal).

Os documentos precisam ser enviados via CORREIOS, para o endereço constante no cabeçalho da carta de solicitação.

Prazo para análise: 2 dias úteis, contados a partir da data de recebimento da documentação.

Em caso de dúvidas, o Registro.br disponibiliza um e-mail para contato [email protected]

Na carta de solicitação tem que ser informado um novo titular/ID, caso você não tenha um, pode criar neste link https://registro.br/cgi-bin/nicbr/idmng

Em alguns dias, estando a documentação toda OK, você vai receber um e-mail do Registro.br confirmando a transferência da titularidade do domínio.

Passo 4 – Verificar a transferência #

Você pode consultar novamente o domínio no “Who is” do Registro.br para verificar se os dados do novo titular estão corretos. Basta acessar https://registro.br/cgi-bin/whois/

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A Agência WX poderá lhe auxiliar neste processo e qualquer dúvida relacionada a domínios.